Advogado Trabalhista em Campinas

Problemas no trabalho?
Saiba quais são seus direitos.

Acidentes de trabalho • Acidente no trabalho com morte • Morte no trabalho • Horas extras • Doenças ocupacionais • Assédio e danos morais • E outros

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Entendemos que lidar com todas essas questões pode ser uma experiência estressante e confusa.
Estamos aqui para auxiliar.

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Morte no
trabalho

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Em qual área do Direito de Trabalho podemos te ajudar?

Somos especialistas nas áreas de atuação abaixo. Agende um horário sem compromisso.

Doença Ocupacional

A doença ocupacional é uma condição de saúde que resulta diretamente das atividades realizadas no ambiente de trabalho.

Ela pode ser causada por fatores físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou psicossociais e pode afetar a saúde física, mental ou social do trabalhador.

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Nesses casos, te ajudamos a entender seus direitos e opções legais, incluindo o direito de receber benefícios de seguro de trabalho, compensação financeira por danos e despesas médicas, entre outros.

Contamos com médicos do trabalho e ergonomista certificado em nossa equipe, proporcionando a você condições de igualdade por ocasião de pericias médicas e vistorias ao local de trabalho.

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Acidente de Trabalho

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

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Nesses casos, te ajudamos a entender as opções legais, como o direito de receber benefícios de seguro de trabalho, compensação financeira por danos e despesas médicas, entre outros.

Além disso, ajudamos a reunir evidências, lidar com a documentação necessária para apresentar uma reclamação de indenização e negociação com seguradoras.

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INSS – Benefício Previdenciário B-94

O Auxílio Acidente é concedido para trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho ou desenvolveram doenças ocupacionais decorrentes da atividade laboral e que tenha adquirido incapacidade para a exercer a função de ofício de forma parcial e permanente.

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Os benefícios de natureza acidentária são:

Auxílio-doença acidentário: é pago ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional, que o impossibilita de trabalhar temporariamente. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber o auxílio-doença acidentário durante todo o período em que estiver afastado do trabalho.

Aposentadoria por invalidez acidentária: é concedida ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional que o tornou permanentemente incapacitado para o trabalho. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber a aposentadoria por invalidez acidentária até o fim de sua vida.

Auxílio-acidente: é pago ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional e, após a alta do INSS, ficou com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber o auxílio-acidente para complementar sua renda.

Para ter direito a esse benefício, o trabalhador precisa comprovar que o acidente ou doença foi causado pela atividade laboral.

Para isso, é necessário apresentar documentos médicos e laudos periciais que atestem a relação entre o trabalho e o problema de saúde.

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Horas Extras

Horas extras são horas trabalhadas além da jornada de trabalho regular estabelecida em contrato ou na legislação trabalhista.

As horas extras devem ser remuneradas com um acréscimo financeiro, chamado de adicional de horas extras, que varia de acordo com a legislação de cada país.

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Todo trabalho realizado acima da oitava hora diária e da quadragésima quarta hora semanal é considerado hora extra.

Quando isso ocorre, o empregador tem de pagar ao empregado pelo trabalho em sobrejornada.

Caso tenha trabalhado nestas condições e não tenha recebido os valores de devidos, existe possibilidade de ingresso de reclamação trabalhista para cobrança.

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CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho

A CAT é um documento obrigatório que deve ser emitido pela empresa quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional.

Ela é importante para garantir que você tenha acesso aos seus direitos previdenciários e trabalhistas.

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A emissão da CAT é de responsabilidade da empresa e deve ser feita em até 1 dia útil após o acidente de trabalho ou o diagnóstico da doença ocupacional.
O formulário deve conter informações sobre o acidente de trabalho ou a doença ocupacional, como data, hora, local, natureza das lesões ou doenças, entre outras.

Além da emissão da CAT, a empresa deve providenciar o atendimento médico do trabalhador acidentado e, quando necessário, encaminhá-lo ao INSS para solicitar o benefício previdenciário devido.

É importante destacar que a omissão ou atraso na emissão da CAT pode acarretar multas para a empresa, além de prejudicar o trabalhador no acesso aos seus direitos previdenciários e trabalhistas.

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Dano Moral e Assédio Moral

Tanto o dano moral quanto o assédio moral são considerados violações aos direitos da personalidade do trabalhador e podem acarretar danos à saúde física e emocional da vítima.

Essas práticas podem resultar em ações judiciais por parte do trabalhador, buscando a reparação dos danos causados.

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Dano moral e assédio moral são dois conceitos distintos, mas que muitas vezes estão relacionados.

O dano moral é um prejuízo causado à imagem, à honra, à dignidade, à intimidade ou à privacidade de uma pessoa. Esse prejuízo pode ter origem em diversas situações, como em casos de difamação, calúnia, injúria, discriminação, entre outros.

Já o assédio moral é uma conduta abusiva e repetitiva que tem como objetivo humilhar, constranger ou desestabilizar emocionalmente uma pessoa.

No ambiente de trabalho, o assédio moral pode ocorrer de diversas formas, como através de ameaças, intimidações, perseguições, isolamento, críticas excessivas, entre outras. O assédio moral pode ser praticado por um colega de trabalho, um superior hierárquico ou mesmo pela própria empresa.

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Acidentes de trabalho, incluindo morte

Sabemos que acidentes de trabalho podem ter consequências graves, incluindo morte. É por isso que estamos aqui para ajudar em qualquer assunto jurídico relacionado a acidentes de trabalho e mortes no local de trabalho.

Se você sofreu um acidente no trabalho, é importante que você entenda seus direitos e as opções disponíveis para buscar compensação pelo ocorrido. Nós podemos ajudá-lo a entender suas opções legais, incluindo a possibilidade de apresentar uma reclamação trabalhista, buscar benefícios de seguro ou entrar com uma ação judicial contra seu empregador ou outros responsáveis pelo acidente.

No caso de morte por acidente no trabalho, é importante que a família do falecido entenda seus direitos legais e opções para buscar justiça e compensação financeira pelos danos causados. Entendemos que este é um momento difícil e estamos aqui para fornecer orientação legal e apoio emocional durante todo o processo.

Nosso objetivo é ajudá-lo a obter a justiça e a compensação que você merece depois de um acidente de trabalho. Entre em contato conosco para agendar uma consulta e discutir suas opções legais.

Por isso estamos aqui!

Vamos te orientar e apoiar durante todo o processo, seja qual for a sua situação.

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Apoio jurídico para cada uma das suas necessidades.

Também atuamos nas áreas de Direito de Família e Direito Cível.
Para saber mais, clique na imagem, ou entre em contato conosco.

Direito de Família

Divórcio, inventário, pensão alimentícia, alienação parental.

Advogado Cível

Direito do consumidor, acidentes de carro, indenizações, pequenas causas.

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Quem somos

A excelência no atendimento, a qualidade técnica e a forma inovadora e eficiente de operacionalizar o direito vem ganhando destaque no meio jurídico.

Isso reflete no reconhecimento dos nossos clientes a uma parceria fundamentada em respeito e confiança mútuos, a qual tem permitido construir uma trajetória de sucesso e excelentes resultados a nossos clientes.

Evandro Luís Luccarelli

Advogado – OAB 411.342

Formado pela Universidade São Francisco – USF;
Pós-graduação pela ESD – Faculdade Unita – Campinas “lato sensu” – Direito e Processo do Trabalho;
Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 3ª Subseção OAB Campinas – Triênio – 2019/2021.

Zilla Maria Torres

Advogada – OAB 43.620

Formada pela PUC Campinas;
Especialista em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial.

Letícia Rossini Leão

Advogada – OAB 480.849

Formada pela PUC Campinas;
Especialista em processos Cíveis e Família;
Diversos cursos de especialização na área.

Assessoria e defesa jurídica de excelência.
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Depoimentos

Direito Trabalhista, Direito de Família e Direito Cível em Campinas.

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